Termos de uso

A Raquio reúne jogadores, arenas e clubes de esportes de raquete. O jogador usa uma conta compartilhada entre arenas para acompanhar reservas, torneios, inscrições, matrículas e pagamentos. Para as arenas, o sistema oferece agenda de quadras, reservas online, aulas, torneios, cadastro de clientes, financeiro, cobranças e ponto de venda.

O jogador cria sua própria conta para acessar a Minha Raquio e as páginas das arenas. O cadastro de uma arena e o acesso da sua equipe à gestão têm um fluxo próprio, com permissões por papel.

TODO: revisão jurídica — confirmar as regras de representação da arena, uso de credenciais e responsabilidades de jogadores e equipes.

Jogadores usam a Raquio sem custo. Professores e organizadores com espaço próprio de aulas ou de torneios também usam sem custo nesta fase.

A arena nova tem 30 dias de teste gratuito, com todos os recursos liberados e sem cartão de crédito. Para continuar depois do teste, a arena assina um plano mensal, pago no cartão de crédito:

• R$ 149 por mês para arenas com até 3 quadras;
• R$ 219 por mês para arenas com 4 quadras ou mais;
• Arena Fundadora: R$ 99 por mês durante 12 meses, contados da primeira cobrança, para até 10 arenas. A condição é combinada com a Raquio antes da assinatura; a arena que já assinou outro plano não passa a fundadora. Depois dos 12 meses, a arena passa ao plano do seu tamanho, com aviso de 30 dias. Cancelar a assinatura encerra a condição de fundadora.

O plano acompanha o número de quadras ativas da arena. Se a arena passar de 3 para 4 quadras ou mais, ou voltar a ter até 3, o valor do novo plano vale a partir da cobrança seguinte.

Não há fidelidade nem multa de cancelamento. A Raquio não cobra comissão sobre o que a arena recebe; as tarifas do provedor de pagamento (Asaas) são cobradas por ele de quem recebe.

Se a arena não assinar ao fim do teste, a gestão fica disponível só para consulta, nada é apagado e a página pública da arena continua no ar, sem aceitar reservas online novas. Se uma mensalidade da assinatura atrasar, a arena continua operando por 5 dias de tolerância; sem pagamento depois desse prazo, vale a mesma regra.

A Raquio avisa com 30 dias de antecedência qualquer mudança na tabela de preços para quem já assina, e também antes de passar a cobrar de quem hoje usa sem custo. Quem não concordar pode cancelar antes de a mudança valer. A troca de plano pelo número de quadras, descrita na seção 3, não é mudança de tabela e segue a regra de lá.

TODO: revisão jurídica — confirmar as condições de cancelamento, multas, fidelidade, reembolso, acesso ao período pago, exportação e retenção de dados após o encerramento, considerando também a conta compartilhada do jogador. Consulte o rascunho da política de privacidade.

• Fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• Usar o sistema conforme a lei, incluindo a legislação fiscal e de proteção de dados.
• TODO: revisão jurídica — definir os papéis de controlador e operador, as bases legais e as responsabilidades sobre dados de jogadores, clientes, alunos e equipes em cada fluxo.
• Não tentar burlar o isolamento entre arenas, acessar dados de terceiros, sobrecarregar a infraestrutura ou realizar engenharia reversa do sistema.

TODO: revisão jurídica — confirmar as condições de disponibilidade, manutenção e comunicação de interrupções do serviço.

O canal provisório de contato está indicado no rodapé. TODO: revisão jurídica — confirmar condições e horários de suporte.

TODO: revisão jurídica — confirmar a titularidade do software, da marca, do design e do código e as condições de licença de uso.

TODO: revisão jurídica — definir os direitos e limites de uso dos dados inseridos por jogadores e arenas, em conjunto com a política de privacidade.

TODO: revisão jurídica — definir as responsabilidades da Raquio, dos jogadores e das arenas, incluindo reservas, inscrições, matrículas, pagamentos, decisões operacionais e dependências de fornecedores. Não há limitação de responsabilidade validada neste rascunho.

TODO: revisão jurídica — confirmar os procedimentos de alteração destes termos, comunicação e aceite, a legislação aplicável e a definição de foro.